Habilidades aprendidas
1 - Introdução
2 - O poder punitivo
3 - Sistemas processuais
4 - Função do processo penal
5 - Principio Devido Processo Legal
6 - Princípio da presunção de inocência
7 - Princípio do contraditório e da ampla defesa
8 - Princípio do juiz natural
9 - Conceito e natureza jurídica
10 - Características
11 - Formas de instauração
12 - Arquivamento
13 - Conceito e características
14 - Condições da ação penal
15 - Espécies
16 - Princípios da ação penal
17 - Jurisdição e competência
18 - Competência por prerrogativa de função
19 - Competência das justiças especiais
20 - Regras de competência do CPP
21 - Teoria geral e provas ilícitas
22 - Prova testemunhal
23 - Prova pericial
24 - Interrogatório
25 - Citação pessoal
26 - Citação por edital
27 - Intimação e notificação
28 - Atos processuais do juiz
29 - Sentença condenatória
30 - Sentença absolutória
31 - Emendatio e mutatio libelli
32 - Prisão em flagrante
33 - Prisão preventiva
34 - Medidas cautelares diversas
35 - Liberdade provisória
36 - Procedimento comum ordinário I
37 - Procedimento comum ordinário II
38 - Procedimento sumário
39 - Procedimento sumaríssimo
40 - Nulidades relativas e absolutas
41 - Princípio do prejuízo e do interesse
42 - Rol de nulidades
43 - Recurso em sentido estrito
44 - Apelação
45 - Embargos de declaração, infringentes ou de nulidade
46 - Habeas corpus
47 - Revisão criminal I
48 - Revisão criminal II
ANDRÉ ADRIANO DO NASCIMENTO DA SILVA
Professor de direito penal e processual penal no curso de graduação em direito na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Professor nos cursos de pós-graduação da Universidade Tiradentes, de Sergipe e da rede LFG-Anhanguera. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos. Especialista em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT.
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