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Curso de Introdução ao Direito Ambiental

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Curso de Introdução ao Direito Ambiental
9 Tópicos
10 Horas
Certificado
Avaliação do curso
Curso 100% em vídeo aula com material de apoio
Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas. Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental,, Perito, e Ética e Estatuto da OAB na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.

Habilidades aprendidas

1 - Conceito de direito ambiental

2 - Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências

3 - Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)

4 - Princípios da prevenção e/ou da precaução

5 - Princípio da participação ou cooperação

6 - Princípio da informação

7 - Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador

8 - Princípio da função socioambiental da propriedade privada

9 - Hierarquia das normas jurídicas

Karina Pinto Costa Mekhitarian

KARINA PINTO COSTA MEKHITARIAN

Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.

Dúvidas frequentes

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